Inovação Tecnológica
Lei do Bem – Terceirização das Atividades de PD&I
Um dos pontos mais controversos em relação ao benefício fiscal à inovação tecnológica é a identificação dos dispêndios que podem ser considerados como PD&I, principalmente
Categoria: Legislação
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Inovação Tecnológica
Mover: Programa de Mobilidade Verde é lançado
Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos
Legislação
Lei do Bem 2.0: Descubra as inovações dos novos Projetos de Lei do Bem
A busca pela inovação tecnológica é uma jornada cheia de desafios e incertezas, exigindo investimentos significativos por parte das empresas. Entretanto, nem sempre esses recursos
Legislação
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de
Inovação Tecnológica
Lei de Informática: Projetos de P&D: Desenvolvimento Experimental ou Inovação Tecnológica? Uma reflexão
O Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 [1] considera cinco tipos de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): pesquisa básica, pesquisa aplicada,
Legislação
O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática
Foi publicada a Portaria MCTIC nº 2.495, de 03.06.2020 que regulamenta a assunção da obrigação de investimento em PD&I nos termos da Lei de Informática
Auditoria
MCTIC prorroga prazo de entrega do RDA 2019
Devido ao panorama decorrente da pandemia da Covid-19, o MCTIC publicou a Portaria nº 2.484, de 02.06.2020, prorrogando as datas relativas aos projetos executados em
Legislação
MCTIC publica Portaria que inicia a regulamentação da nova Lei de Informática
A Portaria Nº 1294/2020/SEI-MCTIC de 26 de março de 2020 regulamenta a apresentação da declaração de investimento de recursos financeiros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Legislação
Nova Lei de Informática: Lei Nº 13.969, de 26 de Dezembro de 2019
A nova Lei dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera: