Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. O programa segue, segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Seguindo a mesma estratégia do Rota 2030, o Programa Mover foi instituído visando as montadoras e os setores de autopeças e sistemas estratégicos para produção de veículos.
O programa foca, principalmente, o incentivo aos projetos de PD&I em toda a cadeia do setor. Os benefícios consistem em alíquota de IPI diferenciada para veículos sustentáveis, geração de crédito financeiro em função do investimento em inovação e redução do Imposto de Importação para autopeças sem similar nacional.
Os incentivos podem chegar até 320% dos gastos com P&D!
Do poço à roda
O termo “do poço à roda” é para o novo modelo de medição que o programa terá em relação à emissão de carbono. A partir de 2024, tornou-se obrigatório considerar todo o ciclo de produção de um automóvel nessa avaliação, incluindo a fabricação do combustível. Nesse sentido, será medido todo o processo, além do carbono emitido nele.
Nos veículos movidos a etanol, por exemplo, as emissões serão medidas desde a plantação da cana-de-açúcar até a queima, abrangendo a colheita, o processamento e o transporte. Anteriormente, o controle era feito apenas “do tanque à roda”, sem considerar o processo produtivo dos combustíveis.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER – foi instituído pela Medida Provisória (MP) 1.205, de 30 de dezembro de 2023 e regulamentado pela Portaria GM/MDIC 43 de 26/03/2024, que estabelece normas complementares à MP 1.205/2023.
Fonte: MCTI