MCTI abre formulário de informações para empresas beneficiárias, em 2021, da Lei do Bem
Em live com participação do ministro Paulo Alvim, nesta quarta-feira (20), equipe do MCTI deu esclarecimentos sobre melhorias no sistema de preenchimento de dados Ministério...
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de...
Disponibilizada atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional
Foi disponibilizado pelo MCTI em 20/10/2021, uma atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional (versão 2.0). As principais atualizações foram: Atualização de dispêndios...
CODES Consultoria é nova associada do Polo Digital de Manaus
A Associação Polo Digital de Manaus (polodigitaldemanaus.com) representa um ecossistema de inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação formado por empresas, institutos de pesquisa públicos e privados,...
Alguns cuidados com P,D&I em software e a Lei do Bem
Basta fazer uma rápida pesquisa sobre “software negócios inovação”, na Internet, para concluirmos, analisando os resultados, que softwares são a base, ou plataforma, para diversos...
Lei de Informática: Projetos de P&D: Desenvolvimento Experimental ou Inovação Tecnológica? Uma reflexão
O Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 [1] considera cinco tipos de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): pesquisa básica, pesquisa aplicada,...
Portaria MCTI altera prazo de entrega do RDA 2020
A entrega do Relatório Demonstrativo Anual (RDA) para comprovação do cumprimento das obrigações da Lei de Informática do ano-base 2020 foi alterada.Segundo a PORTARIA MCTI Nº...
Novo prazo para beneficiárias da Lei de Informática entregar o RDA 2019
Conforme PORTARIA Nº 3.767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 publicada ontem no Diário Oficial, o prazo para as empresas entregarem o RDA de 2019 para cumprimento...
O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática
Foi publicada a Portaria MCTIC nº 2.495, de 03.06.2020 que regulamenta a assunção da obrigação de investimento em PD&I nos termos da Lei de Informática...