Inovação Tecnológica
Uma breve história do Manual de Análise do RDA da Lei de Informática
A Lei de TICs, novo branding da Lei de Informática, ou Lei 8.248/1991, atualizada em 2019 pela Lei 13.969, estabelece um conjunto de obrigações que
Categoria: Lei de Informática
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Inovação Tecnológica
ESG, Inovação e Lei do Bem: Potencializando Sinergias para o Crescimento Sustentável
ESG (Environmental, Social, and Governance) e inovação são dois conceitos fundamentais que estão se tornando cada vez mais interligados no cenário empresarial contemporâneo. Enquanto o
Lei de Informática
MCTI publica nova versão do Manual de Análise do RDA
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou uma nova versão do Manual de Análise do RDA, utilizado na avaliação dos projetos de PD&I
Inovação Tecnológica
Workshop em projetos de PD&I na Lei do Bem e Lei de Informática
A CODES Consultoria iniciou 2024 realizando diversos workshops sobre a Lei do Bem e a Lei de Informática. Contando com a experiência da CODES, todos
Lei de Informática
Portaria estabelece novo prazo para a entrega dos RDAs de 2021
Em edição extra do DOU em 29 de julho de 2022, foi publicada a PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.169, DE 28 DE JULHO DE 2022 adiando
Lei de Informática
Expo Amazônia Bio & TIC 2022
O evento ocorreu entre 30/06/2022 e 02/07/2022, Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A CODES Consultoria participou do evento. A solenidade contou com a
Legislação
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de
Lei de Informática
Disponibilizada atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional
Foi disponibilizado pelo MCTI em 20/10/2021, uma atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional (versão 2.0). As principais atualizações foram: Atualização de dispêndios
Inovação Tecnológica
Lei de Informática: Projetos de P&D: Desenvolvimento Experimental ou Inovação Tecnológica? Uma reflexão
O Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 [1] considera cinco tipos de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): pesquisa básica, pesquisa aplicada,
Legislação
O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática
Foi publicada a Portaria MCTIC nº 2.495, de 03.06.2020 que regulamenta a assunção da obrigação de investimento em PD&I nos termos da Lei de Informática