Lei de Informática
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta de Imposto Sobre Serviços de
Autor: codes_admin
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Lei de Informática
Disponibilizada atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional
Foi disponibilizado pelo MCTI em 20/10/2021, uma atualização do Manual de Análise RDA para a Lei de Informática Nacional (versão 2.0). As principais atualizações foram: Atualização de dispêndios
Relatórios Demonstrativos
CODES Consultoria é nova associada do Polo Digital de Manaus
A Associação Polo Digital de Manaus (polodigitaldemanaus.com) representa um ecossistema de inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação formado por empresas, institutos de pesquisa públicos e privados,
Relatórios Demonstrativos
Alguns cuidados com P,D&I em software e a Lei do Bem
Basta fazer uma rápida pesquisa sobre “software negócios inovação”, na Internet, para concluirmos, analisando os resultados, que softwares são a base, ou plataforma, para diversos
Inovação Tecnológica
Lei de Informática: Projetos de P&D: Desenvolvimento Experimental ou Inovação Tecnológica? Uma reflexão
O Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 [1] considera cinco tipos de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): pesquisa básica, pesquisa aplicada,
Relatórios Demonstrativos
Portaria MCTI altera prazo de entrega do RDA 2020
A entrega do Relatório Demonstrativo Anual (RDA) para comprovação do cumprimento das obrigações da Lei de Informática do ano-base 2020 foi alterada.Segundo a PORTARIA MCTI Nº
Relatórios Demonstrativos
Novo prazo para beneficiárias da Lei de Informática entregar o RDA 2019
Conforme PORTARIA Nº 3.767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 publicada ontem no Diário Oficial, o prazo para as empresas entregarem o RDA de 2019 para cumprimento
Legislação
O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática
Foi publicada a Portaria MCTIC nº 2.495, de 03.06.2020 que regulamenta a assunção da obrigação de investimento em PD&I nos termos da Lei de Informática
Auditoria
MCTIC prorroga prazo de entrega do RDA 2019
Devido ao panorama decorrente da pandemia da Covid-19, o MCTIC publicou a Portaria nº 2.484, de 02.06.2020, prorrogando as datas relativas aos projetos executados em
Legislação
MCTIC publica Portaria que inicia a regulamentação da nova Lei de Informática
A Portaria Nº 1294/2020/SEI-MCTIC de 26 de março de 2020 regulamenta a apresentação da declaração de investimento de recursos financeiros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação