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Relatórios Demonstrativos

CODES Consultoria é nova associada do Polo Digital de Manaus

14 de julho de 2021
A Associação Polo Digital de Manaus (polodigitaldemanaus.com) representa um ecossistema de inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação formado por empresas, institutos de pesquisa públicos e privados,...
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Benefícios fiscais Lei de Informática
Relatórios Demonstrativos

Alguns cuidados com P,D&I em software e a Lei do Bem

10 de julho de 2021
Basta fazer uma rápida pesquisa sobre “software negócios inovação”, na Internet, para concluirmos, analisando os resultados, que softwares são a base, ou plataforma, para diversos...
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Inovação Tecnológica

Lei de Informática: Projetos de P&D: Desenvolvimento Experimental ou Inovação Tecnológica? Uma reflexão

12 de junho de 2021
O Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 [1] considera cinco tipos de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): pesquisa básica, pesquisa aplicada,...
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Relatórios Demonstrativos

Portaria MCTI altera prazo de entrega do RDA 2020

7 de junho de 2021
A entrega do Relatório Demonstrativo Anual (RDA) para comprovação do cumprimento das obrigações da Lei de Informática do ano-base 2020 foi alterada.Segundo a PORTARIA MCTI Nº...
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Relatórios Demonstrativos

Novo prazo para beneficiárias da Lei de Informática entregar o RDA 2019

1 de outubro de 2020
Conforme PORTARIA Nº 3.767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 publicada ontem no Diário Oficial, o prazo para as empresas entregarem o RDA de 2019 para cumprimento...
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O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática
Legislação

O MCTIC regulamenta a assunção na Nova Lei de Informática

8 de junho de 2020
Foi publicada a Portaria MCTIC nº 2.495, de 03.06.2020 que regulamenta a assunção da obrigação de investimento em PD&I nos termos da Lei de Informática...
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Auditoria

MCTIC prorroga prazo de entrega do RDA 2019

6 de junho de 2020
Devido ao panorama decorrente da pandemia da Covid-19, o MCTIC publicou a Portaria nº 2.484, de 02.06.2020, prorrogando as datas relativas aos projetos executados em...
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MCTIC publica Portaria que inicia a regulamentação da nova Lei de Informática
Legislação

MCTIC publica Portaria que inicia a regulamentação da nova Lei de Informática

31 de março de 2020
A Portaria Nº 1294/2020/SEI-MCTIC de 26 de março de 2020 regulamenta a apresentação da declaração de investimento de recursos financeiros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação...
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Legislação

Nova Lei de Informática: Lei Nº 13.969, de 26 de Dezembro de 2019

21 de fevereiro de 2020
A nova Lei dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera:...
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