CODES Consultoria

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Lei do Bem

Reduza seu IRPJ e CSLL com os investimentos em projetos de inovação.

O compromisso da CODES Consultoria é ajudar sua empresa a criar uma cultura de inovação para utilizar os benefícios fiscais da Lei do Bem com segurança e sem surpresas.

A CODES oferece apoio em todo o processo desde a seleção de projetos de inovação até o envio de informações para o governo.

A Lei 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem, visa incentivar a inovação tecnológica no país.
Esta lei oferece diversos benefícios fiscais para empresas de qualquer ramo que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), promovendo assim o crescimento da ciência e tecnologia no Brasil.

O Que é a Lei do Bem?

A Lei do Bem, promulgada em 2005, é uma iniciativa do governo brasileiro para estimular a inovação e o avanço tecnológico.

Ela oferece incentivos fiscais significativos para empresas que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento. A legislação é voltada tanto para empresas de grande porte quanto para as pequenas e médias empresas (PMEs).

Benefícios da Lei do Bem

Dedução de Despesas de P&D

Uma das principais vantagens da Lei do Bem é a possibilidade de deduzir despesas de pesquisa e desenvolvimento, reduzindo de 20,4% a 34% do IRPJ e CSLL.

Isso significa que as empresas podem reduzir sua carga tributária, liberando recursos para investir em inovação.

A Lei oferece também a redução de 50% do IPI na aquisição e depreciação acelerada de máquinas e equipamentos utilizados exclusivamente nos projetos de PD&I.

Ampla Abrangência

A Lei do Bem não se restringe a setores específicos. Empresas de diversos segmentos podem se beneficiar, desde as que atuam na indústria de tecnologia até as do setor agropecuário.

Isso amplia o alcance da lei e incentiva a inovação em várias áreas da economia.

Requisitos para Beneficiar-se da Lei do Bem

Impacto Econômico

A Lei do Bem desempenha um papel fundamental no estímulo à inovação tecnológica no Brasil

Ela oferece benefícios fiscais valiosos para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o crescimento econômico e o avanço da ciência e tecnologia no país.

A Lei do Bem é um dos principais instrumentos de política pública para a inovação tecnológica no país.

Fonte: MCTI
Atualmente a Lei do Bem é utilizada por mais de três mil empresas, de diferentes tamanhos e dos mais variados setores da economia.

A Lei do Bem desempenha um papel fundamental no estímulo à inovação tecnológica no Brasil.

Ela oferece benefícios fiscais valiosos para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o crescimento econômico e o avanço da ciência e tecnologia no país.

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