Contestação de glosa
No universo complexo das obrigações relacionadas à aplicação de recursos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), empresas frequentemente se deparam com o desafio da contestação de glosa.
A contestação é um recurso administrativo fundamental que permite às empresas apresentarem justificativas e esclarecimentos em relação aos resultados da análise de seus projetos.
Em caso de Contestação de Glosa do seu projeto de inovação para a Lei de Informática, Lei de Informática da Zona Franca de Manaus ou Lei do Bem, a CODES possui grande experiência no apoio para a elaboração de contestações e pedidos de reconsideração de projetos junto a órgãos do governo.
Nossa equipe de especialistas está à disposição para ajudá-lo nesse importante processo, garantindo o sucesso de seus investimentos em PD&I.
O Que é a Contestação de Glosa?
A contestação de glosa é um procedimento administrativo pelo qual as empresas têm a oportunidade de contestar os resultados da avaliação de seus projetos de PD&I.
Essa avaliação visa determinar se um projeto se enquadra nas categorias de PD&I e se os gastos associados são elegíveis para incentivos fiscais, como previstos na Lei de Informática, Lei de Informática da Zona Franca de Manaus ou Lei do Bem.
Quando um projeto não é enquadrado como PD&I ou se parte dos gastos é rejeitada na análise, a empresa pode recorrer por meio da contestação.
Esse recurso permite à empresa oferecer argumentos e evidências que justifiquem sua posição e busquem evitar as penalidades decorrentes do não cumprimento das obrigações.
Contestação de Glosa com a CODES Consultoria.
Nossa abordagem estratégica e especializada é um diferencial que pode fazer toda a diferença para o sucesso da sua contestação de glosa
Por que Escolher a CODES Consultoria?
- Expertise em Regulamentações: Nossa equipe está profundamente familiarizada com as regulamentações governamentais que regem projetos de PD&I, permitindo-nos fornecer orientações precisas e estratégicas.
- Customização: Cada projeto é único, e nossa abordagem é altamente personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente.
- Documentação Completa: Preparamos todos os documentos necessários de forma precisa e abrangente, assegurando que sua contestação tenha o máximo de chance de sucesso.
- Acompanhamento das mudanças na legislação: Nos mantemos atualizados com as mudanças na legislação relacionada à Lei de Informática para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as novas regras e regulamentos.
- Comunicação com órgãos reguladores: Mantemos uma linha de comunicação aberta com os órgãos reguladores, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para esclarecer dúvidas e buscar orientações quando necessário.
Com o apoio da CODES Consultoria, você pode contar com uma parceira estratégica que o ajudará a elaborar contestações eficazes, garantindo que seu projeto esteja em conformidade com as regulamentações e protegendo seus direitos.
Conte com a CODES Consultoria para superar os desafios e alcançar seus objetivos.
